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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:43
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:38
Juíza nega tratamento para diabética para não desequilibrar plano de saúde
O fornecimento de equipamento não previsto em contrato de plano de saúde não deve ser concedido por via judicial, pois compromete o equilíbrio no qual o sistema se sustenta.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Negada indenização à família de fumante
Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:00
Responsável por acidente de trânsito tem pedido de apelação negado
As circunstâncias do crime foram consideradas graves, visto que, conforme os autos, o réu tentou fugir do local
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:20
Consumidor tem nome negativado e é indenizado
Indenização por danos morais será de R$ 1,5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:08
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Licitação e contrato administrativo. Execução de obras de ampliação. Paralisação. Descabimento.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 12:17
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 17:56
CNJ quer a integração do Judiciário
O evento foi promovido pelo Instituto Conip, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:59
Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV
A Decisão da terceira turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Justiça determina que DF providencie abrigo para idoso em situação de rua
A decisão deverá ser cumprida no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:57
Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:08
COVID-19: INSS e Convênios Médicos não dão devida cobertura
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:10
Juízo Eleitoral condena partido e prefeito por propaganda eleitoral antecipada
O prefeito municipal deverá pagar duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 7 mil, em razão de propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:19
Austrália autoriza viúva a ter filho usando sêmen de marido morto
Mulher terá direito a continuar tratamento de reprodução assistida durante o qual o marido morreu, no ano passado